Carteira de trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico

Caso seja transformada em lei, a medida entrará em vigor 180 dias após a sua publicação

Júri condena réu que matou mulher a facadas

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos

6ª Turma determina que universidade emita diploma em atraso

De acordo com a decisão, não deve ser mais o atraso em entregar o diploma, um direito inquestionável da estudante

STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau

O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

Itaú pagará indenização a ex-caixa com LER/DORT

A empregada irá receber, de uma só vez, o valor correspondente a 30% de seu salário, durante 3 anos, períodoemque ficou afastada de suas funções.

Caixa pagará R$ 38 mil a empregada com Ler/Dort

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a empregada acometida por doença ocupacional (Ler/Dort).

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

A saúde mental dos jovens que entram no mercado de trabalho

Uma em cada dez pessoas entre 5 e 24 anos vive com pelo menos um transtorno mental diagnosticável, diz estudo

TST mantém validade de desmembramento de sindicato de professores municipais

Motorista incluído em lista discriminatória receberá indenização

Trabalhadores relacionados em lista discriminatória fazem jus a indenização por dano moral, ainda que tenham conseguido colocação no mercado de trabalho e não tenham provado prejuízo material.

Novo Código de Ética Médica entra em vigor hoje (13)

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o trabalho de revisão do código começou em novembro de 2007 e foi concluído durante a 4ª Conferência Nacional de Ética Médica em agosto do ano passado. Médicos e entidades da sociedade civil tiveram oito meses para encaminhar propostas ao órgão.

Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento multidisciplinar de criança com autismo

Juiz entendeu que negativa é abusiva.

Sem comprovar união estável com namorada, bancário perde ação por danos morais

Um ex-empregado do Banco Bradesco S.A., cuja companheira foi rejeitada pelo seguro saúde da empresa, não conseguiu reparação por dano moral em julgamento da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime

Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Proprietária não será indenizada por morte de animal de estimação

Cachorro foi atendido em clínica veterinária, mas morreu pouco depois

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

do Feminicídio para a concretização dos direitos fundamentais das mulheres como o direito à vida, com